Processo 81393/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/02/2010 10:28
Autuado em 22/02/2010 10:28
Protocolo Integrado do Estado 18789590
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1297/2010 da Primeira Câmara, de 07/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2010 Acórdão   1297/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/04/2010 Acórdão   1297/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MARIA CARDOSO (Falecido(a) em 2000)
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado ROBERTO LUCIO CARDOSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/02/2010 10:34 10408/86 ATO DE INATIVAÇÃO
22/02/2010 10:34 3786/90 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2010 248 Acórdão nº 1297/2010
23/04/2010 246 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2010 de 27/04/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2010 12:32 DP Processo em remessa externa
14/06/2010 08:39 DP  
26/05/2010 09:30 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 4065/2010 -
18/05/2010 10:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 490/2010 -
07/05/2010 11:04 SMPjTC  
30/04/2010 17:46 S1C  
28/04/2010 09:39 DG  
06/04/2010 08:44 GCAML  
23/03/2010 09:33 SMPjTC Parecer nº 3811/2010 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Aplicação da multa prevista no art. 87, II, "a", da Lei Complementar nº 113/2005. Legalidade e registro.
23/02/2010 17:32 DIJUR Parecer nº 2929/2010 - Pensão estadual. Legalidade do ato. Pelo registro.
22/02/2010 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2407/2010 -
22/02/2010 10:28 DP  

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